Como parte de suas atribuições estatutárias, a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reuniu, virtualmente, na manhã desta terça-feira, 4 de maio, com o novo presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco, do Democratas-MG.
Participaram da reunião com o presidente do Senado, o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, o arcebispo de Porto Alegre (RS) e primeiro vice-presidente, dom Jaime Spengler, o bispo de Roraima (RR) e segundo vice-presidente, dom Mário Antônio da Silva, o bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ) e secretário-geral, dom Joel Portella Amado e o assessor político da entidade, padre Paulo Renato Campos.
Na acolhida ao presidente do Senado Federal, o presidente da CNBB destacou a lucidez e a juventude de Rodrigo Pacheco como traços que inspiram confiança e confirmam a sua liderança como um “broto de Esperança”. O presidente da CNBB também apresentou as preocupações da CNBB quanto ao atual cenário que o Brasil atravessa colocando-se, como instituição, a serviço para colaborar na abertura de um novo ciclo de desenvolvimento para o país. Cada membro da presidência também expressou uma palavra de acolhida ao senador.
A reunião também tratou de assuntos relacionados especialmente à pauta do meio ambiente como o Projeto de Lei (PL) nº 510/2021 e o PL nº 1070/2021, apresentado ao Senado Federal pela CNBB, que altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. A presidência da CNBB apresentou ao presidente do Senado a Carta dos Bispos da Amazônia Brasileira para a retirada de tramitação do PL 510/2021. Dom Walmor afirmou que as preocupações expressas no documento são endossadas pela atual presidência da entidade.
Sobre o PL 1070/2021, o assessor político da CNBB, padre Paulo Renato, destacou ser um projeto que nasceu a partir das inspirações do Papa Francisco, expressas na sua Encíclica Laudato Si’. Dom Walmor reforçou que no dia 5 de junho celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente e que a aprovação de tal projeto, que tem um caráter educativo das novas gerações para o cuidado com a Casa Comum, seria um importante sinal do Congresso Brasileiro frente ao descrédito do país no contexto internacional.
O senador Rodrigo Pacheco disse sentir-se muito honrado e alegre pelo convite à reunião feito pela CNBB e enalteceu a sua proximidade com os valores cristãos e do catolicismo, desenvolvidos durante sua trajetória educacional no colégio Imaculada Conceição, em Passos (MG), no Colégio São Paulo, em Belo Horizonte (MG) e na PUC-Minas, onde cursou Direito.
O presidente do Senado também destacou a relação de proximidade com a CNBB em razão de ter atuado como Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Estas duas instituições, enfatizou o senador, são responsáveis por importantes conquistas na recente história do Brasil, como a Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa.
“A CNBB e a OAB compartilham de valores como a dignidade humana e os direitos fundamentais e foram importantes instituições para a conquista do Estado democrático de direito que temos”, disse.
Sobre os Projetos de Lei
O senador afirmou que presidir o Senado lhe impõe grandes responsabilidades para lidar com dilemas diários sobre o que fazer ou não fazer, sobre o mérito dos projetos e como evitar injustiças. Em razão disto, ele afirmou que tem procurado desenvolver, como presidente, uma liderança mais democrática.
Apesar das dificuldades inerentes ao funcionamento do trabalho remoto, o presidente do Senado disse que estabeleceu procedimentos para assegurar mais pluralidade nos encaminhamentos. Um deles é a realização da reunião do Colégio de Líderes que acontece toda quinta-feira, pela manhã, encontro que define as prioridades da casa.
Sobre o PL 510/2021, o presidente do Senado comunicou a sua retirada da pauta e se comprometeu em estabelecer uma série de diálogos, por meio de reuniões e instrumentos como audiências públicas, para encontrar um ponto de convergência entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente.
Rodrigo Pacheco propôs a organização, pela CNBB, de um grupo de trabalho e uma reunião entre o autor e o relator do projeto. Quanto ao PL 1070/2021, o senador disse que o apresentará já na próxima reunião do Colégio de Líderes, na quinta-feira, 13 de maio, para amadurecer junto aos representantes dos partidos o mérito do projeto.
Nova gestão do Senado
Ao final da reunião, o presidente do Senado apresentou à presidência da CNBB os pilares que orientam a sua liderança à frente da casa. Ele apontou, como fundamentais, a defesa da República Brasileira e dos valores expressos na Constituição de 1988 (Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valor do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo). Rodrigo Pacheco defende o Brasil como uma federação. “A união não pode ser maior que estados e municípios. É necessário o respeito à autonomia e a descentralização de recursos e obrigações”, disse.
O presidente do Senado defende também a necessidade de reafirmar o Estado Democrático como conquista de uma geração de brasileiros, a busca da estabilidade política e da segurança jurídica que assegurem um crescimento ordenado e organizado e a defesa da autonomia, equilíbrio e independência dos três poderes da República.
Para o presidente do Senado Federal, levantar o país da crise provocada pela pandemia exigirá um esforço focado especialmente na educação de uma geração, com planejamento e a canalização de recursos. Ele aponta a necessidade de um Pacto Nacional pela Educação, das atuais gerações de 0 a 18 anos, com aportes públicos e privados. Associado à educação, o político aponta a necessidade de investimento também na assistência social para amparar crianças e jovens brasileiros em seu desenvolvimento integral.
